Melhore sua busca

  Lei Ordinária 716/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a Divisão de Transporte Escolar no Departamento de Infra-Estrutura Escolar e extingue a Divisão de Coordenação Pedagógica no Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando o art. 20 da Lei nº 246/93, e dá outras provi
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária246/1993 27/10/1993AlteraIncisos I e II do art. 20

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.