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  Decreto 2.096/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre normas de redução de despesa visando enquadramento na Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências, revogando as disposições em contrário.
Situação: Revogado
Data do Ato: 12/02/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.089/2015 23/12/2015Revoga totalmente
Decreto1.993/2015 27/03/2015Revoga totalmente
Lei Ordinária656/2001 09/08/2001Menciona
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990MencionaInciso VI do Art. 81

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.135/2016 16/06/2016Revoga totalmente

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