Melhore sua busca

  Decreto 1.292/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: IMPLANTA O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; ALTERA O REGIMENTO INTERNO ANEXO AO DECRETO Nº 1.235/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/2006 13/11/2006Mencionaarts. 67 e 68

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.807/2013 12/09/2013Alteraart. 12

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.