Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.832/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Jovens em Ação" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/03/2019
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 702
Data de Publicação: 14/03/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.259/2022 09/11/2022Menciona
Lei Ordinária2.010/2020 29/12/2020Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.