Ementa: ALTERA O ANEXO XIX DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2018
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 453
Data de Publicação: 26/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.714/2017 28/09/2017IncluiFunções gratificadas: 1 função de Diretor Administrativo de Unidade Escolar, tipo II; 1 cargo de Diretor Pedagógico de Unidade Escolar, tipo II
Lei Ordinária1.714/2017 28/09/2017ExcluiSecretaria Municipal de Educação; 1 função de Diretor Administrativo de Unidade Escolar, tipo III; 1 cargo de Diretor Pedagógico de Unidade Escolar, tipo III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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