Ementa: Institui o "Projeto Juventude em Construção".
Situação: Revogado
Data do Ato: 10/05/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.674/2017 05/05/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária1.634/2016 09/11/2016Menciona
Lei Ordinária358/1995 26/12/1995Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação