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  Lei Ordinária 1.370/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera as alíneas A,B e C do § 6º do art. 5.0 da Lei 1132 de 10/11/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - FMC
Situação: Revogado
Data do Ato: 22/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.132/2009 10/11/2009RevogaAlíneas "a", "b", "c" do § 6º do art. 5º
Lei Ordinária1.132/2009 10/11/2009Altera§ 6º do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.529/2015 13/11/2015Revoga tacitamente
Lei Ordinária1.528/2015 13/11/2015Revoga totalmente

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