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  Decreto 1.998/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Determina a redução em 15%, do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Controlador Geral, Presidente da Empresa Municipal de Habitação e da remuneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas.
Situação: Revogado
Data do Ato: 08/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.979/2015 19/01/2015Revoga totalmente
Lei Ordinária1.388/2013 06/12/2013AlteraRedução em 15% do valor dos subsídios
Lei Ordinária1.326/2012 15/10/2012AlteraRedução em 15% do valor dos subsídios
Lei Ordinária1.325/2012 15/10/2012AlteraRedução em 15% do valor dos subsídios
Lei Ordinária1.196/2010 01/10/2010AlteraSuspender adicionais
Lei Ordinária983/2007 03/10/2007AlteraSuspender adicionais

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.000/2015 14/04/2015Revoga totalmente

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