Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.004/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de 2008.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.011/2007 27/12/2007MencionaLei Orçamentária para 2008
Lei Ordinária876/2005 27/12/2005Menciona
Lei Ordinária798/2004 10/02/2004Menciona
Lei Ordinária755/2003 07/05/2003Menciona
Lei Ordinária692/2002 25/03/2002Menciona
Lei Ordinária626/2001 25/01/2001Menciona
Lei Ordinária584/2000 07/06/2000Menciona
Lei Ordinária515/1999 11/06/1999Menciona
Lei Ordinária514/1999 11/06/1999Menciona
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990Menciona§ 7º do art. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.