Ano: 2016 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 12/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.191/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 2135/2016.
Data: 05/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.142/2016
Regula o Processo Administrativo Fiscal.
Data: 14/07/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.133/2016
Não haverá expediente na Sede Administrativa da Prefeitura de Quissamã, na Casa do Empreendedor, no CREAS (Centro Especializado de Assistência Social) e no SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), no dia 20 de junho de 2016, em virtude do desligamento programado no fornecimento de energia, conforme informação enviada pela Concessionária Ampla, para melhoria na rede elétrica.
Data: 16/06/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.131/2016
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
Data: 14/06/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.094/2016
Fica transferida para a Sra. Luciana Reis de Azevedo, brasileira, domiciliada no município de Quissamã, a Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, 1635, Sítio Quissamã, a Permissão para exploração do Serviço de Táxi Individual neste Município, no Ponto de Táxi do estacionamento do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus - Avenida Amilcar Pereira da Silva - Centro.
Data: 28/01/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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