Ano: 2015 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 12/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.067/2015
Regulamenta a Lei nº 1484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Data: 18/11/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.004/2015
Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 1.993/2015.
Data: 28/04/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.547/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Data: 04/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.484/2015
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO PRIOTÁRIO NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 29/07/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.481/2015
Dispõe sobre o reaproveitamento de águas pluviais nos prédios Municipais e dá outras providências.
Data: 15/07/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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