Ano: 1998 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 489/1998
Dispõe sobre denominação de Ciclovia.
Data: 29/10/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 488/1998
Dispõe sobre denominação de Praça.
Data: 29/10/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 468/1998
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 26/06/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 467/1998
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 27/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 462/1998
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 15/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 456/1998
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 11/02/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 455/1998
Dispõe denominação de Rua.
Data: 11/02/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 454/1998
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 11/02/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 452/1998
Dispõe sobre denominação de Estrada.
Data: 28/01/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 451/1998
Dispõe sobre denominação de Pista de Corrida.
Data: 28/01/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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