Melhore sua busca

  Decreto 3.534/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Qualificar o Projeto Social Cresce Comunidade - PRISMA QUALITÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 40.289.134/0001-99, como Organização Social para atuação na área da Saúde no âmbito do município de Quissamã.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.430/2014 27/11/2014Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.