Melhore sua busca

  Decreto 3.200/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o retorno das atividades esportivas, realizadas ou executadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, outrora suspensas para fins de contenção da propagação da pandemia provocada pelo COVID-19.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/08/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.830/2020 10/04/2020Menciona
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.