Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 33.181,71 (trinta e três mil, cento e oitenta e um reais e setenta e um centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme determina § 2o, do artigo Io, da Resolução nº 19, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.026/2021 31/03/2021Menciona
Lei Ordinária2.015/2020 30/12/2020Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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