Ementa: Fica permitido ao senhor JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Barão de Vila Franca, 701, casa 08, Centro, Quissamã - RJ, operar o Serviço de Táxi Comum no município de Quissamã, no Ponto de Táxi da Praça Brigadeiro José Caetano, situado na Rua Conde de Araruama.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.872/2020 04/06/2020Revoga totalmente
Decreto2.678/2019 17/07/2019Menciona
Lei Ordinária1.824/2019 28/02/2019Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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