Melhore sua busca

  Lei Ordinária 571/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera os Anexos I, da Lei n° 146/91 e alterações posteriores a última das quais, Lei n° 567/00.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/03/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária557/1999 27/12/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária146/1991 30/12/1991AlteraQuantitativo da categoria funcional de agente fiscal de posturas no anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária858/2005 26/10/2005Menciona
Lei Ordinária757/2003 16/05/2003Menciona
Lei Ordinária647/2001 04/06/2001Menciona
Lei Ordinária634/2001 02/04/2001Menciona
Lei Ordinária628/2001 16/02/2001Menciona
Lei Ordinária580/2000 24/05/2000Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.