Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.037/2021 05/05/2021Inclui01 vaga de Assessor; 05 vagas de Assessor A3; 04 vagas de Assessor A4
Lei Ordinária2.037/2021 05/05/2021Exclui01 vaga de Coordenador Geral de Promoção, Proteção e Atenção à Saúde; 01 vaga de Diretor Técnico do Centro Cirúrgico; 01 vaga de Diretor Técnico de Obstetrícia; 01 vaga de Diretor Técnico de Pediatria; 01 vaga de Diretor de Equoterapia; 01 vaga de Diretor
Lei Ordinária2.037/2021 05/05/2021Alteraanexo II; anexo IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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