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  Decreto 2.985/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 191.504,62 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELA UNIÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2020

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Decreto2.830/2020 10/04/2020Menciona

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