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  Decreto 2.567/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: O valor das diárias referentes à alimentação e pousada devida ao servidor público, na forma do artigo 2º da Lei 368/1996, corresponderá àqueles relacionados no Anexo I desse Decreto:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/10/2018

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DIÁRIA

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Decreto2.551/2018 27/09/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária368/1996 23/01/1996Menciona§ 2º do Aert. 1º; Art. 2º

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