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  Decreto 2.134/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Determina a redução em 20%, do valor dos subsídios do Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Controlador Geral.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/06/2016

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Decreto2.000/2015 14/04/2015Revoga totalmente
Lei Ordinária1.326/2012 15/10/2012MencionaO subsídio do Prefeito será reduzido em 20%.
Lei Ordinária1.325/2012 15/10/2012MencionaOs subsídios dos agentes políticos: Secretários, Controlador Geral, Procurador Geral serão reduzidos em 20%.
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990MencionaAlínea "b" do Art. 100

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