Ementa: ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A XXIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/06/2014

Temas


COMÉRCIO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.887/2014 16/05/2014Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.500/2018 05/07/2018Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação