Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.338/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a concessão de patrocínio ao Quissamã Futebol Clube.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990MencionaInciso XXIX do art. 81

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.