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  Decreto 2.911/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: SUSPENDE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO; AUTORIZA A REDUÇÃO DE VALORES DE CONTRATOS; DETERMINA A SUSPENSÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2020

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Decreto2.894/2020 23/06/2020Revoga totalmente
Decreto2.867/2020 29/05/2020Revoga totalmente
Lei Ordinária1.903/2020 10/01/2020Mencionaarts. 36 e 37
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990Menciona

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