Ementa: RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129.
Situação: Revogado
Data do Ato: 23/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.867/2020 29/05/2020Menciona
Decreto2.867/2020 29/05/2020Alteraconsiderando e art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.911/2020 08/07/2020Revoga totalmente

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