Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2020
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 1351
Data de Publicação: 01/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar12/2022 02/12/2022Menciona
Decreto3.049/2021 07/01/2021AlteraSiglas das Secretarias e Coordenadorias

Sobre

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