Ementa: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Quissamã RJ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/07/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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