Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.332/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA Vlà PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA ESTRADA FRANCISCO MANHÃES NETO, LOCALIZADA EM BARRA DO FURADO, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.319/2012 11/09/2012Menciona
Lei Ordinária1.318/2012 11/09/2012Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.