Ementa: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/05/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária76/1991 26/04/1991MencionaConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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