DECRETO Nº 1.465, de 16 DE Maio DE 2011

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art., 84. inciso Vi, alínea "a" da Constituição Federal, decreta:

Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no período de 06 a 07 de junho de 2011, no Tarttesal - Parque de Exposições Renato Queiroz Carneiro da Silva, sito à Rua Comendador José Julião, s/nº - Alto Alegre - Quissamã - Rio de janeiro, com o tema: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Sociai - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".

Art. 2º A 10ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Sr. Paulo Roberto Teixeira Cardim - Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã e, em sua ausência ou impedimento peia Sra. Ana Maria Alves de Souza Gonçalves - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã.

Art. 3º A 10ª Conferência Municipal de Saúde contará com uma Comissão Especial Organizadora instituída pelo Conselho Municipal de Saúde, através de Portaria municipal, cujos membros serão indicados pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Gestora Municipal de Saúde.

Art. 4º As despesas com a organização e realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde bem como de parceiros do SUS.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 16 de maio de 2011.

Armando Cunha Carneiro da Silva

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.