Melhore sua busca

  Lei Ordinária 726/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Da nova redação ao Art. 1º da Lei n 0626 de 25 de janeiro de 2001, publicada em 02 de fevereiro de 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária626/2001 25/01/2001AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária830/2004 09/11/2004Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.