Tipo: Lei Ordinária Ano: 2015 
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Último lançamento: 03/10/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.566/2015
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2016.
Data: 30/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.565/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.073.290,70.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.564/2015
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.563/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.934.065,80.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.562/2015
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA DA MARCHA PARA JESUS.
Data: 15/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.561/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
Data: 14/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.560/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.
Data: 14/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.559/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 14/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.558/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Data: 14/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.557/2015
DEFINE OBRIGAÇÕES EM PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Data: 11/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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