Ano: 2015 Temas: ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS,  
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Último lançamento: 03/10/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.077/2015
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 09/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.070/2015
Fica convocado o 2º Fórum da Sociedade Civil de Quissamã, que será realizado no dia 14 de dezembro de 2015, às 8 horas, no auditório Myrthes de Campos, situado na sede da Prefeitura de Quissamã.
Data: 01/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.058/2015
Regulamenta a Lei nº 1.483 de 17 de Julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADES.
Data: 27/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.556/2015
Altera a redação da Lei nº. 1.383 de 26 de Novembro de 2013, de Criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Data: 11/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.555/2015
Altera a redação da Lei nº. 1228 de 01 de Março de 2011, que fixa diretrizes da Política Municipal de Atenção aos Direitos da Pessoa Idosa e institui o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Data: 11/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.554/2015
Altera a redação da Lei n°. 822 de 09 de Setembro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Quissamã.
Data: 11/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.549/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Urbanismo de Quissamã-CONQUISS.
Data: 11/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.529/2015
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã - CMCQ e dá outras providências.
Data: 13/11/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.483/2015
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-COMADES.
Data: 17/07/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.448/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei 709 de 13 de setembro de 2002, que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do conselho Tutelar do Município de Quissamã.
Data: 01/04/2015 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
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