Ano: 2013 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 24/10/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 1.824/2013
REVOGAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 1600 DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Data: 07/11/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.813/2013
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 21 DE OUTUBRO DE 1998.
Data: 03/10/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.807/2013
O ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 1292/2010 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Data: 12/09/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.767/2013
CRIA O REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Data: 29/05/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.758/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 736/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO.
Data: 10/05/2013 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.754/2013
CONVOCA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/04/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.746/2013
CONVOCA PARA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.744/2013
PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO Nº 1.725/2013 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 26/03/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.739/2013
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Data: 14/03/2013 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.729/2013
FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIA, ADEQUANDO-AS À NOVA ESTRUTURA, CRIADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 987/2007. 1.099/2008 E 1.100/2008, 1.345/2012 E 1.355/2013 UNIFICANDO-AS.
Data: 25/01/2013 Situação: Revogado
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