Ano: 2012 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.354/2012
Dispõe sobre denominação de Instituto.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.353/2012
Dispõe sobre denominação de Instituto.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.352/2012
Dispõe sobre denominação de Instituto.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.349/2012
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.301/2012
Dipõe sobre denominação de rua.
Data: 08/05/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.296/2012
Dispõe sobre a denominação do Prédio do Ambulatório de Saúde Mental localizado na Av: Amílcar Pereira da Silva, no bairro de Piteiras.
Data: 20/04/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.284/2012
Dispõe sobre a denomição da praça localizada entre as ruas: Barão de Vila Franca com a Barão de Monte Cedro, no bairro do Centro.
Data: 10/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.