Melhore sua busca

  Decreto 2.991/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/10/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.887/2020 17/06/2020Mencionaart. 4º
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.