Ementa: Designar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COM ADES:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.483/2015 17/07/2015Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação