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  Decreto 1.454/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/2011

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Decreto1.510/2011 14/09/2011Menciona

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