Ementa: FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - QDD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/02/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.426/2011 10/01/2011Menciona
Lei Ordinária1.223/2011 10/01/2011Mencionaexercício de 2011

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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