Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.944/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a associar-se ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol- CONDETUR e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/08/2020
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 1219
Data de Publicação: 19/08/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.901/2019 27/12/2019MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.