Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.719, de 30 de outubro de 2017, referente ao Plano Plurianual - PPA do Município de Quissamã, para o período de 2018-2021 .
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/2019
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 935
Data de Publicação: 21/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.015/2020 30/12/2020MencionaExercício de 2021
Lei Ordinária1.901/2019 27/12/2019MencionaExercício de 2020
Lei Ordinária1.818/2018 28/12/2018MencionaExercício de 2019
Lei Ordinária1.719/2017 30/10/2017Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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