Ementa: Altera os Anexos I, III, IV, V, VI e VII, da Lei nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/07/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.015/2008 12/03/2008IncluiCargos: 9 cargos de enfermeiro de Progra,a de saúde da família; 25 cargos de Agente comunitário; 6 cargos de Assistente Administrativo; 20 cargos de Técnico de enfermagem; 5 cargos de guarda de Endemias
Lei Ordinária1.015/2008 12/03/2008AlteraDescrição dos Empregos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal, referente ao Emprego de Auxiliar de Contabilidade

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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