Ementa: É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), 24 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação