Ementa: Luto Oficial por três dias, em razão do falecimento do SENHOR FRANCISCO GONÇALVES RAMOS, a partir de 06 de janeiro de 2018.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/01/2018

Temas


LUTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação