Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 09/1994

Ementa: Dispõe sobre alteração à Lei Orgânica do Município de Quissamã.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990AlteraSeção II; Seção III; Art. 74; Art. 79; seção VI; Art. 80; inciso III, do artigo 80; § 1º do artigo 80; § 2º do art. 80; inciso VII, do artigo 81; inciso XX, do artigo 81; inciso XXXV, do artigo 81

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.