Lei Ordinária 122/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre consideração de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Barra do Furado, Flexeiras e São Miguel.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação