Ano: 2021 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
Localizada(s) 2 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 17/11/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 3.126/2021
Fica prorrogado, até 18 de maio de 2021, o prazo final de inscrição para a pré-seleção no Programa Municipal de Aprendizagem Profissional "Juventude Ativa", previsto no § 1º do art. 5º do Decreto Municipal nº 3118, de 29 de abril de 2021.
Data: 10/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.173/2021
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Data: 27/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.