Situação: Revogado Ano: 2016 
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Último lançamento: 13/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.164/2016
Ficam nomeados os Secretários Municipais abaixo relacionados para, em substituição aos secretários nomeados pelo Decreto nº 1739/2013, comporem a Comissão de Análise e Parecer para a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios de que trata a Lei Municipal nº 798/2004:
Data: 29/09/2016 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.127/2016
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 1593/2016:
Data: 06/06/2016 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.096/2016
Dispõe sobre normas de redução de despesa visando enquadramento na Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências, revogando as disposições em contrário.
Data: 12/02/2016 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.616/2016
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 476.105,36
Data: 21/09/2016 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.593/2016
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Data: 31/05/2016 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.575/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Data: 29/03/2016 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
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