Ano: 2015 Temas: SAÚDE PÚBLICA,  
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Último lançamento: 11/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.028/2015
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Quissamã RJ.
Data: 09/07/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.546/2015
DISPÕE SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.500/2015
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE.
Data: 30/09/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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