Ano: 1994 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 308/1994
Rejusta salários dos servidores e dos ocupantes de cargos em comissão.
Data: 09/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 304/1994
Fixa reajuste dos Servidores e dos Ocupantes de Cargo em Comissão.
Data: 18/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 298/1994
Reajusta salários dos servidores e dos ocupantes de cargos em comissão.
Data: 20/10/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 293/1994
Cria cargo no Quadro de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã.
Data: 15/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 287/1994
Cria cargos no Quadro de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã.
Data: 25/08/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 282/1994
Cria cargo no Quadro de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã.
Data: 13/07/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 281/1994
Data: 13/07/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 279/1994
Fixa salários dos Servidores Municipais, convertidos em Unidade Real de Valor U.R.V.
Data: 27/05/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 278/1994
Data: 01/01/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 269/1994
Extingue e cria cargos em comissão.
Data: 11/04/1994 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
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